O ministro Carlos Fávaro foi escolhido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e pelas entidades do setor produtivo para conduzir a argumentação técnica dentro do governo em favor das propostas contidas no relatório do projeto de lei do Combustível do Futuro. Essas propostas visam atender às demandas dos biocombustíveis e proporcionar maior previsibilidade ao cronograma de mistura com o óleo diesel.
O principal argumento, neste momento, será que os teores mais altos de mistura de biocombustível ao diesel fóssil favorecem o esmagamento de soja no país e podem ser fator determinante para sustentação de preços da oleaginosa, que enfrenta queda nas cotações em função de estoques mundiais altos.
“Quanto mais esmagar soja, mais vai tirar a pressão da formação de preço. Este argumento no seio do governo tem que ser feito pela autoridade que tem direito a fazer isso, que é o ministro Fávaro”, disse o deputado Alceu Moreira, presidente da FPBio após reunião com Fávaro nesta quarta-feira (28/2). Abiove, Aprobio e Ubrabio participaram do encontro.
Moreira disse que o ministro é “francamente favorável” às propostas referentes ao biodiesel no projeto de lei e que ele será o interlocutor do setor perante os demais ministérios envolvidos na discussão, como Minas e Energia, Indústria e Secretaria de Relações Institucionais.”Vai acabar sendo uma decisão de governo. Pedimos ao ministro para ser nosso interlocutor dentro do governo, explicando todas essas razões para fazer a composição”, explicou o parlamentar gaúcho.
Algumas alas do governo reagiram à proposta de fixar em lei o cronograma de aumento da mistura até 20% em 2030, definição feita atualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência da República, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo Alceu Moreira, a conjuntura atual é ideal para defender os termos propostos pelo setor no Combustível do Futuro. “É tudo que ele [Fávaro] precisa nesse momento, de pressão de preços bastante grande nas commodities. Os estoques normais do mundo inteiro têm sobras, precisamos saber o que fazer com o óleo, não com a soja. O farelo vai se transformar em frango, porco, leite, carne bovina, vai ter valor agregado. Mas para existir farelo tem que esmagar e para esmagar tem que aumentar a mistura, é uma coisa óbvia”, ressaltou.
“Ninguém está buscando aqui ser protagonista. Estamos buscando uma solução que interessa a todos os setores envolvidos”, completou.
O presidente da FPBio disse que a “escada” de aumento gradual não é imperativa e poderá ser negociada. “Gostaríamos de ter um piso senão a capacidade instalada pode descer menor que o piso e daí não é sustentável. Estamos trabalhando para ter um piso de B15 [mistura de 15% no diesel], menos do que isso nos coloca em situação de vulnerabilidade”, apontou.
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O Ministério de Minas e Energia quer manter a autonomia na definição dos índices de mistura sem engessar esses percentuais em lei. O relatório prevê que o CNPE poderá aumentar ou reduzir em dois pontos percentuais a mistura em vigor em caso de “motivo justificado de interesse público”. A medida, no entanto, não foi suficiente para atender às pretensões do ministério.
“Não estamos colocando no Combustível do Futuro qualquer regra para poder tirar de quem quer que seja. Queremos gerar segurança jurídica e previsibilidade. Queremos isso porque os investimentos industriais para crescer têm que ser previsíveis. Mobilizar e fazer investimento, de esmagadora, construir indústria, demora bastante tempo, o arranjo não é simples”, salientou.
Ele disse que espera a compreensão do governo em relação ao tema. “Temos certeza que chegaremos a um bom termo. A palavra não é ceder. Eles [governo] vão compreender que o melhor para todos os setores é ter previsibilidade, que isso vai reduzir custos para fazer investimentos, vai permitir a diversificação das plantas do ponto de vista geográfico, distribuídas pelo país”.
Com informações do Globo Rural
