Um estudo do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) analisou os riscos que a aprovação da lei de desmatamento zero para produtos importados pela União Europeia (UE) pode representar para as exportações de commodities brasileiras.
O levantamento, que também antecipa legislação semelhante no Reino Unido nos próximos meses, destaca a necessidade de comprovação de origens sustentáveis, impactando setores como agronegócio, principalmente a pecuária.
A legislação da UE estabelece que empresas que oferecem commodities no mercado europeu devem provar que seus produtos não têm origem em terras desmatadas após 2020. As empresas têm até o final de 2024 para implementar as mudanças, com exceção das micro e pequenas empresas, que têm prazo até metade de 2025.
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Isso representa um desafio significativo para o Brasil, o maior exportador global de carne bovina, que precisará comprovar a produção livre de desmatamento para manter receitas superiores a 800 milhões de dólares relacionadas à exportação de carne bovina para a UE.
Para entender a probabilidade de conformidade de seis produções agrícolas brasileiras, os pesquisadores desenvolveram um Índice de Probabilidade de Conformidade, variando de 0 (baixa probabilidade) a 1 (alta probabilidade). Os resultados indicam que a pecuária e o cacau são as cadeias mais distantes do cenário exigido.
O setor cafeeiro lidera o índice, apresentando alta conformidade (0,89), seguido por soja (0,64), madeira (0,46) e óleo de palma (0,44). Por outro lado, cacau (0,32) e pecuária (0,3) enfrentam maiores desafios para uma transição rumo a cadeias livres de desmatamento.
A UE exige conformidade com padrões rigorosos, superando a legislação brasileira, conhecida como Código Florestal. O estudo destaca preocupações com custos de transação, a exclusão de pequenos agricultores e sugere apoio financeiro e assistência técnica da UE e do Reino Unido aos países produtores.
O estudo será apresentado em São Paulo no evento sobre “regulação, produção de commodities agrícolas e desmatamento zero” no dia 29 de fevereiro, com a presença de representantes de embaixadas e stakeholders do setor. As apresentações serão transmitidas online.
