Entre 2021 e 2023, o mercado de alimentos orgânicos no Brasil viu um aumento de 16% em seu consumo, de acordo com o relatório “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, publicado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Paralelamente a esse crescimento, observou-se um aumento nos casos de produtos que se autodenominam orgânicos sem a devida certificação, muitas vezes utilizando o selo orgânico em suas embalagens indevidamente.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), uma instituição de referência na certificação de produtos orgânicos no país, alerta consumidores e vendedores sobre o risco de fraudes alimentares, que incluem a venda de produtos orgânicos falsificados. De acordo com as normas brasileiras, qualquer produto ou informação que induza o consumidor ao erro pode ser considerado uma fraude.
Para obter a certificação de orgânico, produtores e empresas processadoras precisam seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que inclui a obtenção do Selo “Orgânicos Brasil”, como explicado por Fábio Corrales, gerente do Tecpar Certificação. “Produtos processados devem ter, no mínimo, 95% de seus ingredientes oriundos da agricultura orgânica, conforme indicado em seus rótulos, e os 5% restantes não podem incluir itens proibidos pela legislação orgânica, como transgênicos”, ele detalha.
A certificação é um dos meios mais seguros para identificar se um produto é genuinamente orgânico. A pesquisa realizada pela Organis mostra que 39% dos consumidores reconhecem alimentos orgânicos pelo selo ou certificado, e 89% concordam com a obrigatoriedade desse selo nas embalagens como forma de autenticação.
No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é emitido após uma análise de conformidade realizada por organismos acreditados pelo Mapa. O Tecpar foi a primeira entidade a ser credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro) dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
“A certificação assegura que, em todas as fases de produção e processamento, não foram usados agrotóxicos ou substâncias químicas sintéticas, além de confirmar que não houve práticas prejudiciais à saúde humana, animal, vegetal ou ao solo”, acrescenta Corrales.
Adubo orgânico SDM – Uma Alternativa aos Adubos Químicos
O adubo orgânico SDM é um produto que oferece mais do que nutrientes para o solo e para as plantas. É uma solução sustentável para a produção de orgânicos.
O SDM Adubo é elaborado a partir de matérias primas renováveis, oriundas da atividade industrial. Alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável e da nova era da agricultura no Brasil.
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Ao adquirir produtos orgânicos, seja para consumo próprio ou revenda, é recomendável optar por aqueles provenientes de fontes confiáveis, como lojas especializadas, fazendas e produtores locais certificados que adotam práticas orgânicas. É importante também verificar atentamente os rótulos dos produtos, que geralmente indicam termos como “orgânico”, “certificado orgânico” ou “sem pesticidas”.
Os consumidores devem assegurar que o produto orgânico foi cultivado e processado sustentavelmente desde a produção até a venda. Uma dica é verificar a lista de ingredientes em busca de itens não orgânicos ou comuns na agricultura convencional, o que pode indicar que o produto não é inteiramente orgânico.
Informações sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e seus produtos certificados estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná também disponibiliza um mapa interativo de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos no estado, com informações sobre datas, horários e locais, acessível através de seu site.
E o Tecpar orienta sobre como proceder em casos de suspeita de uso indevido da marca Tecpar ou dúvidas sobre a autenticidade do Selo Orgânicos do Brasil, incentivando o contato com sua Ouvidoria para denúncias ou pedidos de informação.
